Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/06/2017 18:33:39	3736	Decreto 147/2017 - Designa o servidor Vanir Ferreira dos Santos para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura e Habitação	Decretos
	01/06/2017 18:30:58	3735	Portaria 134/2017 - Dispensa da Função Gratificada o servidor João Maria Moreira de Andrade	Portarias
	01/06/2017 18:23:54	3734	Estatuto Social Da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	01/06/2017 18:18:15	3733	Resolução 01/2017 - Aprovação do Estatuto Social da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/06/2017 18:09:44	3732	Resolução 16/2017 - Aprovação do Estatuto Social da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/06/2017 18:06:38	3731	Resolução 15/2017 - Aprovação do Plano de Ação para Incentivo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Deliberação Nº 062/2016 CEDCA/PR.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/06/2017 17:57:43	3730	Resolução 14/2017 - Convocar a X Conferência Municipal de Assistência Social.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/06/2017 17:55:37	3729	Resolução 13/2017 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - Ano 2017	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/06/2017 16:25:43	3728	Aviso de alteração do Edital TP 02/2017	Licitações	Tomada de Preço
	01/06/2017 08:56:30	3727	Aviso de alteração do Edital PP 38/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.