Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/06/2016 18:46:01	2768	Pub. 2768 - Lei 1315/2016 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Curiúva	Leis
	01/06/2016 18:41:26	2767	Pub. 2767 - Resolução 03/2016 - Convocação de suplente	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/06/2016 18:39:00	2766	Pub. 2766 - Resolução 02/2016 - Desligamento de Conselheiro Tutelar	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/06/2016 14:07:26	2765	Pub.2765. Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2016	Licitações	Pregão Presencial
	01/06/2016 14:06:25	2764	Pub.2764. Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2016	Licitações	Pregão Presencial
	01/06/2016 10:37:00	2763	Pub. 2763 - Portaria 089/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal Valderi de Freitas da Luz.	Portarias
	01/06/2016 10:36:00	2762	Pub. 2762 - Portaria 088/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Vania Regina Raia.	Portarias
	01/06/2016 10:33:00	2761	Pub. 2761 - Portaria 087/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Marilda Martins Batista.	Portarias
	01/06/2016 10:32:16	2760	Pub. 2760 - Portaria 086/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal Gilmara Cristina Torina.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.