Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2016 17:07:45	2592	Pub. 2592 - Edital de Convocação 011 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/04/2016 16:32:42	2591	Pub. 2591 - Decreto 244/2016 - Designa o servidor Afonso Donizete de Oliveira Junior, para exercer a função de Supervisor da Divisão de Infraestrutura.	Decretos
	01/04/2016 16:29:14	2590	Pub. 2590 - Decreto 243/2016 - Fica investido no cargo de Agente de Endemias, Marcio Singulari Ferreira.	Decretos
	01/04/2016 16:24:18	2589	Pub. 2589 - Decreto 242/2016 - Nomeia Marcos Antonio Mainardes para ocupar em comissão de Diretor do Departamento de Serviços e Transportes.	Decretos
	01/04/2016 16:12:24	2588	Pub. 2588 - Decreto 241/2016 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços e Transportes.	Decretos
	01/04/2016 16:08:27	2587	Pub. 2587 - Decreto 240/2016 - Fica nomeado no cargo de Agente de Endemias, Marcio Singulari Ferreira.	Decretos
	01/04/2016 15:51:28	2586	Pub. 2586 - Errata - Decreto 163/2016 - constitui o novo Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	Decretos
	01/04/2016 15:08:09	2585	Pub.2585. Extrato Da ata de Registro De Preço 02/2016	Licitações	Pregão Presencial
	01/04/2016 14:27:00	2584	Pub.2584. Extrato Do Termo aditivo Ao Contrato 029/2016	Licitações	Pregão Presencial
	01/04/2016 14:25:44	2583	Pub.2583- Extrato do Termo aditivo Ao Contrato 30/2016	Licitações	Pregão Presencial
	01/04/2016 14:07:33	2582	Pub. 2582 - Portaria 041/2016 - Dispensa da função gratificada, Cidenei Lemes da Silva.	Portarias
	01/04/2016 14:05:37	2581	Pub. 2581 - Portaria 040/2016 - Dispensa da função gratificada, Welison Donizete Lopes.	Decretos
	01/04/2016 10:16:04	2580	Pub. 2580 - Portaria 039/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal João Maria Rodrigues.	Portarias
	01/04/2016 10:13:44	2579	Pub. 2579 - Portaria 038/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal João de Oliveira Lopes.	Portarias
	01/04/2016 10:10:55	2578	Pub. 2578 - Portaria 037/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal Vilson de Oliveira Chaves.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.