Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/02/2019 17:51:54	5669	Resolução 22/2018 - Aprovação da Realização de Curso de Corte e Costura Industrial para o ano de 2019.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/02/2019 17:46:01	5668	Portaria 028/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	01/02/2019 17:43:49	5667	Portaria 027/2019 - Concede auxílio doença à servidora Elaine Sampaio Barbosa Oliveira	Portarias
	01/02/2019 17:42:25	5666	Portaria 026/2019 - Concede auxílio doença à servidora Gildeane da Silva	Portarias
	01/02/2019 16:29:30	5665	Edital de Convocação 04 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/02/2019 16:01:57	5664	Edital de Convocação 056 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/02/2019 14:59:00	5663	Extrato de contrato 43.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/02/2019 12:03:08	5662	Portaria 025/2019 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados à Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
	01/02/2019 12:02:36	5661	Portaria 024/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Célia Aparecida Mainardes	Portarias
	01/02/2019 12:02:03	5660	Portaria 023/2019 - Concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Leatrice Aparecida da Paixão Pereira	Portarias
	01/02/2019 10:58:33	5659	Errata - Decreto 012/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.815,77	Decretos
	01/02/2019 09:18:43	5658	Aviso de Licitação Pregão Presencial 02/2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.