Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2022 22:16:03	9265	Portaria 022/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	19/01/2022 22:14:57	9264	Portaria 021/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Paola Caroline Mores	Portarias
	19/01/2022 22:13:31	9263	Portaria 020/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Josmar Bueno de Oliveira	Portarias
	19/01/2022 22:11:32	9262	Portaria 019/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marilia Vieira Cruz	Portarias
	19/01/2022 22:09:47	9261	Portaria 018/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Marcilio Romanisio	Portarias
	19/01/2022 22:08:07	9260	Portaria 017/2022 - Designa a professora Valquiria de Jesus Delfino Mainardes, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Alvina Prestes	Portarias
	19/01/2022 22:03:20	9259	Lei 1486/2022 - Altera o Anexo III da Lei Municipal 1014/2007, e o Anexo IV da Resolução 008/2013.	Leis
	19/01/2022 22:02:59	9258	Lei 1485/2022 - Concede a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.	Leis
	19/01/2022 22:02:19	9257	Lei 1484/2022 - Concede a revisão geral anual ao subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, para o exercício financeiro de 2022.	Leis
	19/01/2022 14:49:58	9256	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 40/2021	Licitações
	19/01/2022 11:39:38	9255	Decreto 175/2021 - Considera ponto facultativo	Decretos
	18/01/2022 18:22:25	9254	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho NÂ° 021/2021	Contratos e Convênios
	18/01/2022 18:21:00	9253	Portaria 016/2022 - Designa servidores para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	17/01/2022 21:00:00	9252	Decreto 010/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos vencimentos iniciais dos Servidores Municipais	Decretos
	17/01/2022 20:56:33	9251	Decreto 009/2022 - Nomeia o Servidor Afonso Donizete De Oliveira Junior para exercer a Função de Chefe de Gestão Tributária.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.