ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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20/09/2021 11:53:53 8849 Notificação de Dívida Ativa 7078 a 7084/2021 Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
20/09/2021 10:43:31 8848 Extrato de Contrato - Tomada de Preços 04/2021 Licitações Tomada de Preços
20/09/2021 10:14:58 8847 Termo de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços 04/2021 Licitações Tomada de Preços
17/09/2021 19:11:26 8846 Portaria 192/2021 - Concede auxílio doença à servidora Alane Martins da Silva Mattos Portarias
17/09/2021 19:10:06 8845 Portaria 191/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Josane Cristina Ferreira Portarias
16/09/2021 20:13:00 8844 Edital de Chamamento para Audiência Pública - 2o. Quadrimestre de 2021 Relatórios Contábeis
16/09/2021 20:04:41 8843 Portaria 190/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Henrique Subtil Portarias
16/09/2021 19:59:11 8842 Portaria 189/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira Portarias
16/09/2021 19:58:43 8841 Portaria 188/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Adriano Yoshio Nakamura Portarias
16/09/2021 15:50:06 8840 Avido de Alteração PE 43/2021 - Prorrogação de abertura Licitações Pregão Eletrônico
16/09/2021 14:23:26 8839 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 79/2021 Licitações Dispensa de Licitação
15/09/2021 19:07:20 8838 Edital de Convocação 03 - Processo Seletivo de Estágio 01/2021 Concursos Públicos e Testes Seletivos
15/09/2021 19:03:16 8837 Decreto 183/2021 - Nomeia a servidora Elaine Correa, para exercer a Função de Gerente do Serviço de Atenção Hospitalar. Decretos
15/09/2021 18:57:51 8836 Decreto 182/2021 - Nomeia a Comissão Especial de Estudos Previdenciários. Decretos
15/09/2021 18:43:54 8835 Decreto 181/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.200,00 Decretos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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Última Atualização do site:  20/09/2021 11:53:53