Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/01/2023 20:28:49	10560	Portaria 036/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Elias Mainardes de Souza	Portarias
	27/01/2023 20:27:33	10559	Portaria 035/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	27/01/2023 20:26:23	10558	Portaria 034/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias
	27/01/2023 10:49:00	10557	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 01/2023	Licitações	Inexigibilidade
	26/01/2023 23:45:52	10556	Decreto 025/2023 - Atualiza o valor da diárias estabelecidas pela Lei Municipal 1294/2015	Decretos
	26/01/2023 23:23:00	10555	Edital de Convocação 48 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	26/01/2023 23:08:00	10554	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 007/2021	Contratos de Trabalho
	26/01/2023 23:05:56	10553	Portaria 033/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
	26/01/2023 23:02:20	10552	Portaria 032/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lenice Prestes Teixeira da Silva	Portarias
	26/01/2023 22:52:15	10551	Portaria 030/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Francislene Petrocelli Gabriel	Portarias
	26/01/2023 22:49:50	10550	Portaria 030/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
	26/01/2023 21:53:00	10549	Portaria 029/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	26/01/2023 10:55:48	10548	Extrato de Contrato 02/2023	Licitações	Tomada de Preço
	26/01/2023 09:46:05	10547	Ata de Avaliação de Amostras PE 46/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/01/2023 09:05:04	10546	Lei 1512/2023 - Concede a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores, para o exercício financeiro de 2023 e da outras providências.
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.