ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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24/05/2017 12:41:50 3698 TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014 - Tomada de Preços nº 002/2014 - Curiuvaprev Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev Tomada de Preço
24/05/2017 12:29:00 3697 Alteração Edital Pregão presencial 36.2017 Licitações Pregão Presencial
24/05/2017 09:52:10 3696 Decreto 137/2017 - Investe Fabrício Fonseca de Queiroz no cargo de motorista Decretos
24/05/2017 09:39:18 3695 Portaria 131/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Iara Lucélia Silvestre Faria Portarias
23/05/2017 18:35:07 3694 Decreto 136/2017 - Nomeia Fabricio Fonseca de Queiroz para ocupar o cargo de efetivo de Motorista. Decretos
23/05/2017 18:32:25 3693 Decreto 135/2017 - Nomeia Edson José Bonin Barbosa para ocupar o cargo de efetivo de Motorista. Decretos
23/05/2017 18:19:19 3692 Portaria 130/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Ireni dos Santos Rafael Medeiros Portarias
23/05/2017 18:09:56 3691 Portaria 129/2017 - Concede licença maternidade à servidora Rosenilda Rodrigues Portarias
23/05/2017 16:11:00 3690 Extrato da ARP 53.2017 - Pregão Presencial 28.2017 Licitações Pregão Presencial
23/05/2017 15:29:00 3689 Aviso de Homologação - Pregão Presencial 28.2017 Licitações Pregão Presencial
22/05/2017 18:30:00 3688 Decreto 134/2017 - Investe Elisa Bueno de Oliveira no cargo de Agente de Endemias. Decretos
22/05/2017 18:19:54 3687 Portaria 128/2017 - Anula a Portaria n.º 123/2017 Portarias
22/05/2017 18:13:38 3686 Errata - Portaria 127/2017 - Anula a Portaria n.º 122/2017 Portarias
22/05/2017 18:13:16 3685 Errata - Portaria 126/2017 - Anula a Portaria n.º 121/2017 Portarias
22/05/2017 09:56:00 3684 Aviso de licitação Pregão Presencial 39/2017 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informatica, atendendo solicitação das Secretarias Municipais Licitações Pregão Presencial
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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