Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/06/2015 18:05:56	1978	Pub. 1978 - Errata - Decreto 066/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 323.000,00	Decretos
	29/06/2015 16:35:14	1977	Pub. 1977 - Resolu��o 05/2015 - Aprova��o da Presta��o de Contas do Incentivo Financeiro do Programa Fam�lia Paranaense.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
	29/06/2015 16:32:14	1976	Pub. 1976 - Resolu��o 04/2015 - Aprova��o do Demonstrativo de Gest�o do SUAS do Governo Federal Sistema �nico da Assist�ncia Social do ano de 2014.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
	29/06/2015 16:30:03	1975	Pub. 1975 - Resolu��o 03/2015 - Aprova��o do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema �nico da Assist�ncia Social do ano de 2014.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS
	29/06/2015 16:27:57	1974	Pub. 1974 - Resolu��o 02/2015 - Aprova��o do Demonstrativo de Servi�os/Programas do Governo Federal Sistema �nico da Assist�ncia Social do ano de 2014.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.