Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/05/2015 18:17:26	1930	Pub. 1930 - Errata - Decreto 053/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 118.000,00	Decretos
	26/05/2015 18:04:27	1929	Pub, 1929 - Errata - Decreto 052/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 201.300,00 (Duzentos e um mil e trezentos reais)	Decretos
	26/05/2015 16:30:24	1928	Pub. 1928 - Decreto 054/2015 - Constitui Comiss�o de Acompanhamento do Plano Municipal de Educa��o 2014 - 2024	Decretos
	26/05/2015 15:44:04	1927	Pub. 1927 - Lei 1287/2015 - Homologa a reavalia��o atuarial para o ano de 2014, que equacionou o custo suplementar do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social � RPPS � dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Curi�va	Leis
	26/05/2015 14:53:44	1926	Pub.1926 - Aviso de homologa��o PP 17.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/05/2015 13:12:03	1925	Pub. 1925 - Decreto 056/2015 - Revoga o Decreto n.� 051/2015.	Decretos
	26/05/2015 13:11:17	1924	Pub. 1924 - Decreto 055/2015 - Transfere o servidor Jos� Pereira da Silva para a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social.	Decretos
	26/05/2015 13:06:42	1923	Pub.1923 - Aviso de licita��o - Preg�o presencial 027/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/05/2015 10:28:30	1922	Pub. 1922 - Errata Preg�o Presencial 25.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	26/05/2015 09:20:09	1921	Pub. 1921 - Decreto 053/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.500,00	Decretos
	26/05/2015 09:09:01	1920	Pub. 1920 - Decreto 052/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 173.300,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.