Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/11/2017 23:27:01	4271	Resolução 04/2017 - Aprovação do Mérito Técnico da proposta, "Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes", da Apae de Curiúva, com recursos do Fia/2017.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	22/11/2017 22:49:02	4270	Decreto 292/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar	Decretos
	22/11/2017 22:42:22	4269	Decreto 291/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar	Decretos
	22/11/2017 22:38:30	4268	Resolução 02/2017 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	22/11/2017 17:53:24	4267	Primeiro Termo aditivo ao contrato 38/2014	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/11/2017 09:06:24	4266	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 005/2017 - FGM	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.