Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/06/2015 18:26:06	1961	Pub. 1961 - Decreto 068/2015 - Transfere a servidora Val�ria de Souza Bonin da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social para a Secretaria Municipal de Educa��o.	Decretos
	19/06/2015 17:42:20	1960	Pub. 1960 - Decreto 067/2015 - Transfere a servidora Karla Juliana Pereira da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social para a Secretaria Municipal de Educa��o.	Decretos
	19/06/2015 17:34:24	1959	Pub. 1959 - Decreto 066/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 249.000,00	Decretos
	19/06/2015 17:32:21	1958	Pub. 1958 - Decreto 065/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 720.000,00	Decretos
	19/06/2015 17:30:33	1957	Pub. 1957 - Termo aditivo ao contrato 31.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	19/06/2015 17:29:18	1956	Pub 1956 - Termo aditivo ao contrato 30.2014	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.