Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/04/2015 16:42:20	1863	Pub.1863 - Republica��o por incorre��o - Primeiro Termo aditivo ao Contrato 01/2014 - Curiuvaprev	Licita��es	Tomada de Pre�o
	13/04/2015 15:54:06	1862	Pub. 1862 - Decreto 036/2015 - Fica declarado Recesso no dia 20 de Abril de 2015, nas Reparti��es P�blicas Municipais	Decretos
	13/04/2015 14:37:48	1861	Pub. 1861 - Aviso de Homologa��o - Preg�o Presencial 18/2015	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.