Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/04/2015 18:03:49	1852	Pub. 1852 - Notifica��es de D�vida Ativa	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica�ao de D�vida Ativa
	06/04/2015 17:15:20	1851	Pub. 1851 - Edital de Convoca��o 09 - Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2014 - Programa Sa�de da Fam�lia	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	06/04/2015 10:41:40	1850	Pub. 1850 - Altera��o de edital n� 02 - PP 21.2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	06/04/2015 09:05:03	1849	Pub. 1849 - Extrato de contrato 31.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	06/04/2015 08:59:07	1848	Pub. 1848 - Altera��o de edital PP 21.2015	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.