Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2015 18:25:06	1896	Pub. 1896 - Contrato Administrativo Para Utiliza��o de Ve�culo de Transporte de Pacientes	Cons�rcios e Conselhos Intermunicipais	Contratos
	04/05/2015 18:14:54	1895	Pub. 1895 - Decreto 044/2015 - Nomeia Adriane Maria Gomes Guerreiro, para o cargo em comiss�o de Assessora Jur�dica	Decretos
	04/05/2015 18:12:02	1894	Pub. 1894 - Decreto 043/2015 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2015, um Cr�dito Adicional Especial, no valor de R$ 65.000,00	Decretos
	04/05/2015 18:06:55	1893	Pub. 1893 - Decreto 041/2015 - Altera o Decreto n�. 022/2015	Decretos
	04/05/2015 16:09:00	1892	Pub.1892 - Aviso de licita��o - Tomada de Pre�o 02/2015	Licita��es	Tomada de Pre�o

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.