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Leis e Decretos - Combate ao Coronavírus

Terça-feira, 06 de abril de 2021

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Atos oficiais do Poder Executivo


Lei 1452/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei 1446/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 1440/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Decreto 104/2021 - permite o retorno gradativo das atividades esportivas

Decreto 100/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.000,00

Decreto 097/2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção pela COVID-19.

Decreto 090/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.

Decreto 079/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Decreto 074/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus;

Decreto 073/2021 - Prorroga a validade do Decreto 070/2021.

Decreto 070/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus, revogando o Decreto 069/2021

Decreto 069/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus, revogando o Decreto 066/2021

Decreto 066/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus, revogando o Decreto 060/2021

Decreto 065/2021 - Estabelece restrições às aulas presenciais no âmbito do Município de Curiúva.

Decreto 064/2021 - Institui em regime especial as atividades pedagógicas na forma de aulas remotas, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.

Decreto 063/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus, revogando o Decreto 060/2021

Errata - Decreto 060/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.

Decreto 060/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.

Decreto 250/2020 - Amplia o horário de funcionamento do comércio local em razão da véspera de Natal. 

Decreto 219/2020 - Regulamenta os locais e atividades insalubres, bem como especifica grau de insalubridade aplicável no âmbito do Município de Curiúva/Pr, aos trabalhadores na alinha de frente ao combate da pandemia COVID 19.

Decreto 206/2020 - Acrescenta o §1º no Art. 7º do Decreto nº 202/2020.

Decreto 202/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.

Decreto 200/2020 - Autoriza a contratação temporária para os cargos especificados.

Decreto 198/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus

 

 

Fonte: Saúde

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